As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Claras em Castelo Branco, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT199652392, com sede na Rua dr Simplício Magro, Lote 107, Loja 3 6000-332 Castelo Branco, em Castelo Branco (doravante “Claras em Castelo Branco”) se regerá.
O serviço da Claras em Castelo Branco consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Claras em Castelo Branco implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Claras em Castelo Branco.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Claras em Castelo Branco. Se aceder à Claras em Castelo Branco, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Claras em Castelo Branco reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Claras em Castelo Branco informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Claras em Castelo Branco compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Claras em Castelo Branco apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Claras em Castelo Branco a qualquer momento.
A Claras em Castelo Branco é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Claras em Castelo Branco.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Claras em Castelo Branco são propriedade da Claras em Castelo Branco ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Claras em Castelo Branco.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Claras em Castelo Branco. A Claras em Castelo Branco não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Claras em Castelo Branco disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Claras em Castelo Branco irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Claras em Castelo Branco podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Claras em Castelo Branco.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Claras em Castelo Branco compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
As despesas de envio são calculadas em função do peso dos artigos e tendo por base os preçários dos CTT:
- Portugal Continental - até 5kg = 5€
- Portugal Continental - de 5kg a 10kg = 6,50€
- Portugal ( Madeira ) - até 5kg = 10€
- Portugal ( Madeira ) - de 5kg a 10kg = 15€
- Portugal ( Açores ) - até 5kg = 10€
- Portugal ( Açores ) - de 5kg a 10kg = 15€
Na Claras em Castelo Branco os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Claras em Castelo Branco através do seguinte contacto de e-mail: claras.em.cb@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Claras em Castelo Branco não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Claras em Castelo Branco reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Claras em Castelo Branco.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail claras.em.cb@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Claras em Castelo Branco. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Claras em Castelo Branco deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Claras em Castelo Branco através do contacto de e-mail claras.em.cb@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na Claras em Castelo Branco, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Claras em Castelo Branco não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Claras em Castelo Branco não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.